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A UE e a Comissão da CEDEAO acordaram em criar um Observatório de Competitividade da África Ocidental (“O Observatório”). O projecto será financiado através do Programa de Competitividade da África Ocidental ao abrigo do Programa Indicativo Regional (PIR) do 11º FED. O orçamento atribuído ao projecto do Observatório é de 8 milhões de euros.

Com vista a lançar a fundação para a criação e operacionalização do Observatório, foi realizada uma Avaliação das Necessidades com financiamento da UE. A avaliação identificou uma série de desafios-chave relacionados com a competitividade na África Ocidental. Estes incluem:

  • Défice de funcionamento dos diferentes instrumentos de facilitação do comércio regional (ETLS, CET, protocolos sobre livre circulação).
  • Falta de instrumentos regionais para monitorar a implementação dos acordos comerciais (PE, OMC) e para avaliar o seu impacto na competitividade da região
  • Ausência de cadeias de valor integradas e fraca transformação, modernização e diversificação, assim como altos custos de produção
  • Clima empresarial e de investimento desfavorável
  • Fragilidade nas áreas de tecnologia, inovação e infraestruturas de qualidade
  • Competências e formação frequentemente não adequadas às necessidades das empresas
  • Insuficiência de infraestruturas de transporte, energia e comunicação
  • Desafios relacionados com a avaliação das políticas e programas das Comissões da CEDEAO e da UEMOA.

O estudo destacou a existência de uma série de instrumentos regionais, nomeadamente:

  • Base de dados e site do Regime de Liberalização Comercial da CEDEAO (ETLS)
  • Instrumentos do Sistema Regional de Estatística e da vigilância multilateral (ECOBASE, EUROTRACE, ECOMAC)
  • Sistema de Informação do Sector Agrícola da CEDEAO (ECOAGRIS)
  • Painel do clima de investimento (SCORECARD)
  • Sistema de Informação Empresarial (ECOBIZ)
  • Sistema de Informação Comercial (ECOTIS)
  • Base de Dados de Qualidade Industrial (ECOQUIB)
  • Observatório da África Ocidental para Transportes e Facilitação
  • Sistema de informação sobre energia na África Ocidental
  • Programação, orçamentação, monitoria e avaliação da CEDEAO
  • Espaços de trabalho partilhados dos projectos do 10º FED e do 11º FED da CEDEAO
  • Sistema de Informação Empresarial ECOlink da CEDEAO
  • Sistema de Vigilância do Comércio e da Concorrência
  • Mecanismo de vigilância comercial da UEMOA
  • Observatório de práticas anormais da UEMOA
  • Investir na zona franca da UEMOA.

Contudo, muitas destas ferramentas não estão operacionais ou estão na fase de criação. Algumas podem beneficiar do apoio do projecto do Observatório, segundo a sua capacidade de contribuir para o funcionamento do mesmo.

Procurar-se-á igualmente obter complementaridades e sinergias com o Observatório Africano do Comércio (em criação) e instrumentos internacionais tais como o Fórum Económico Mundial, o Comtrade da ONU, o Doing Business do Banco Mundial, os Indicadores de Desenvolvimento Mundial, etc.